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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação de Editais em jornal de grande circulação.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.FRANCA

Valor estimadoR$ 432,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000833/2024Processo015.00518994/2024-23ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária para tendo em vista a obrigatoriedade da publicação de avisos de licitações conforme legislação específica.

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