DispensaAnulada
A contratação em questão se faz necessária para viabilizar a participação Diretores Escolares/Diretores de Escola da rede estadual de ensino no Encontro de Líderes pela Aprendizagem.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.FRANCA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000837/2024Processo015.00544527/2024-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Comunicado Encontro de Líderes pela Aprendizagem para participação dos Diretores Escolares/Diretores de Escola da rede estadual de ensino, conforme publicação em DOE em 08/08/2024, Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, página 1.