DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Transporte de Passageiros Mediante Fretamento, em Caráter Eventual

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.FRANCA

Valor estimadoR$ 11.950,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP46384111000140-1-000839/2024Processo015.00544527/2024-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Comunicado Encontro de Líderes pela Aprendizagem para participação dos Diretores Escolares/Diretores de Escola da rede estadual de ensino, conforme publicação em DOE em 08/08/2024, Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, página 1..