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DispensaDivulgada no PNCP

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SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE

Valor estimadoR$ 4.709,68
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46384111000140-1-000855/2026Processo015.00583248/2026-72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTELocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária para avaliação OBMEP MIRIM – 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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