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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação de editais

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA

Valor estimadoR$ 540,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000908/2024Processo015.00541251/2024-57ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária tendo em vista a obrigatoriedade da publicação de avisos de licitações conforme legislação específica.

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