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DispensaDivulgada no PNCP

Alta –Emergencial. A contratação apresenta alta prioridade e caráter emergencial, considerando a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e prevenção de pragas urbanas, incluindo insetos, roedores, aracnídeos e, especialmente, escorpiões. A urgência decorre da identificação de escorpião nas dependências do URE Campinas Leste, situação que representa risco à integridade física e à segurança dos servidores, colaboradores e do público em geral que frequenta o órgão público estadual.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP46384111000140-1-000945/2026Processo015.00668829/2026-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTELocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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