DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de Dedetização e Desinsetização no prédio da Unidade Regional de Ensino de Apiaí.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46384111000140-1-001023/2026Processo015.00642720/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalApiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:29Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.