DispensaDivulgada no PNCP
Desinsetização e desratização
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO SUL
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46384111000140-1-001109/2026Processo0150031153922026-88ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO SULLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 09:52Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.