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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de Pintura das instalações e Manutenção de Divisórias no prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI

Valor estimadoR$ 52.826,04
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-001111/2026Processo015.00454310/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:38Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As informações detalhadas dos serviços contratado estão disponibilizadas no Termo de Referência que faz parte do Aviso de Contratação Direta desta Dispensa de Licitação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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