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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de reforma, confecção e instalação de placas de identificação para a sede da Unidade Regional

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANASTACIO

Valor estimadoR$ 14.862,50
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001114/2026Processo015.00670021/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANASTACIOLocalSanto Anastácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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