DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Dedetização e Desratização Descupinização do Prédio da Unidade Regional de Ensino Região Itapetininga
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46384111000140-1-001225/2026Processo015.00765127/2026-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGALocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que o serviço esta próximo de expirar e trata-se de ambiente com grande circulação de pessoas, utilizado concomitantemente por um período mínimo de 8h/dia e faz-se necessário garantir a saúde dos funcionários e colaboradores, visto que a infestação e insetos e animais nocivos causam dano à saúde humana e ao patrimônio.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.