DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Suporte Técnico para Obtenção da Renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTE
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Compra19Controle PNCP46384111000140-1-001220/2026Processo015.00583081/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTELocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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