DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de confecção e instalação de cortinas para a sede da Unidade Regional de Ensino,
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.BRAGANCA PTA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-001226/2026Processo015.00768865/2026-46ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.BRAGANCA PTALocalBragança Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.