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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Publicação de Edital em Jornal de Grande Circulação

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ASSIS

Valor estimadoR$ 360,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-001311/2024Processo015.00584244/2024-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de Publicação de edital é necessária para atender a Lei 14.133/21 - a fim de que haja publicidade dos pregões realizados por esta Diretoria de Ensino.

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