InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46392072000122-1-000001/2026Processo6021.2026/0000443-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal