GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura da plataforma digital Biblioteca Digital Proview – Thomson Reuters

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 65.085,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP46392072000122-1-000027/2025Processo6021.2025/0025911-9ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

  1. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ28 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC27 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.26 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/07/2026
  4. Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega25 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/07/2026
  5. contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.24 · São Paulo/SP · Dispensa · 17/06/2026
  6. Aquisição de 01 (um) banner institucional em lona, colorido, com dimensões de 90 cm x 120 cm, acompanhado de estandarte/suporte para fixação, incluídos serviços de impressão23 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional José Mauricio Conti para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Teoria e Prática do Direito Público , promovido pela Escola S22 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 28/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para: item 01 - executar testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças (exceto mangueiras) e, item 02 – prestar serviços de recarga e serviços correlatos em extintores de incêndio, ambos para os Departamentos e unidade(s) da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente D.E.21 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/05/2026
  9. Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.20 · São Paulo/SP · Dispensa · 18/05/2026
  10. Aquisição de materiais para compor um Hidrante de Incêndio, localizado na calçada do prédio sede dos Deptos: JUD; DEMAP e DESAP, são os materiais: Registro, Adaptador e Tampão, sem instalação, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica.19 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos

  1. Contratação da Editora Globo S/A para fornecimento de 68 assinaturas da revista MARIE CLAIRE e 68 assinaturas da revista CASA E JARDIM, nos formatos impresso e digital, necessária à expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2917 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 19/12/2025
  2. Contratação da empresa FAZER EDUCAÇÃO LTDA. - CNPJ: 34.049.028/0001-35, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 36/01053/24/05-002 - Edital - FDE - SEI 229.0000224/2025-13, para a aquisição de 24.708 (vinte e quatro mil, setecentos e oito) unidades de livros destinados às bibliotecas dos CEUs, do lote 2 - Item 1 - livro.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO501 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 17/12/2025
  3. Contratação de serviços para o fornecimento de 59 assinaturas (impressas) da revista "CULT" para o acervo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2913 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/12/2025
  4. Contratação para o fornecimento de 45 (quarenta e cinco) assinaturas da revista "Quatro Cinco Um" para o acervo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2912 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/12/2025
  5. Aquisição de tintas e solventes para a pintura das salas e estantes infantis da 1ª Infância nas Bibliotecas da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas – CSMB.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2904 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/11/2025
  6. Contratação de serviços para fornecimento de assinaturas das Revistas: Viaje Mais, Play Games, Vegetarianos e Natureza, para expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, Pontos de Leitura e Bosques de Leitura da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2902 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/11/2025
  7. Aquisição de acervo de livros literários para a montagem das bibliotecas nos Centros de Atendimento.FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP90127 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
  8. Contratação para o fornecimento de 14 assinaturas do jornal periódico “O Estado de S. Paulo” para expansão e manutenção do acervo do Serviço de Extensão - Pontos e Bosques de Leitura - da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2901 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 11/11/2025
  9. Inscrição no Seminário Nacional de Bibliotecas UniversitáriasUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO67 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 11/11/2025
  10. Contratação para fornecimento de 12 assinaturas do jornal periódico “Folha de S. Paulo”, modalidade diária - para expansão e manutenção do acervo do Serviço de Extensão da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2896 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 10/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.