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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa LHS - SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.275.436/0001-68, para a prestação de serviços técnicos especializados de Mestre de Cerimônias no Evento Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), devendo as atividades técnicas ser executadas obrigatoriamente e de forma pessoal pelo profissional Luís Henrique Soares, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP46392072000122-1-000037/2026Processo6021.2026/0059460-2ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Aquisição de 1 (uma) licença de uso de plataforma de streaming e estúdio virtual, solução StreamYard, Plano Core, ou equivalente técnico, em modelo Software as a Service – SaaS, baseada em nuvem e operável diretamente por meio de navegador de internet, por um período de 12 (doze) meses, destinada a atender às necessidades do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – CEJUR/PGM-SP, conforme especificações e condições definidas no Anexo II - Termo de Referência d41 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para 02 (dois) eventos integrantes do Projeto Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, quais sejam, a Mostra Comemorativa – Exposição “40 anos da PGM: Atuações que fizeram história”, a ser instalada no Hall Monumental do Edifício Matarazzo no período de 30/10/2026 a 06/11/2026,38 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/09/2026
  8. assinatura Da Solução online da “Zênite Fácil IA”, para disponibilização de 01 (uma) senha de acesso online para a Procuradoria Geral do Município.37 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/09/2026
  9. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pela profissional Carolina Zancaner Zockun para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Púb36 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/09/2026
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  10. Treinamento NR23 – Proteção e Combate a Incêndio – Intermediário – 8 horas – 1 turma de 34 alunos Detalhamento Técnico: NR 23 - Proteção e Combate a Incêndio - Curso de Nível Intermediário de Brigada de Incêndio, com 8 horas-aula de duração, divididas em 2 (duas) etapas: teórica, em sala de aula com recursos audiovisuais, e prática, em pista específica, com licenças e autorizações CETESB, AVCB, ABNT-INMETRO. O conteúdo programático deverá ser ministrado por instrutor qualificado, de acordo com o previsto no Anexo B da Instrução Técnica nº 17 (IT 17) do Corpo de Bombeiros e no Decreto 63.911/2018, ambos do Estado de São Paulo. Exigências: - Fornecer Pista com GERADOR para realização do Treinamento e recursos de acordo com o serviço contratado; - Fornecer Instrutor Habilitado para aula teórica e prática e auxiliar de instrutor; - Fornecer roupas (macacão personalizado) e EPI para os brigadistas no treinamento; - Fornecer salas de aula com recursos audiovisuais; - Fornecer café da manhã, coffee break e almoço para todos os participantes; - Fornecer transporte ida e volta para deslocar os brigadistas do IGc até o centro de treinamento, bem como deslocamento para o retorno do centro de treinamento para o IGc; - Fornecer a documentação no final do treinamento: o Kit de documentação no formato digital e impresso (Atestado Brigada, Certificado Empresa, Certificado Alunos – Carteirinhas); - Enviar as apostilas aos participantes, no formato digital, após o treinamento. Características Gerais: O local do treinamento não deve exceder raio de 50km em linha reta de distância IGc, nem exceder tempo médio de deslocamento de 2 horas.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO99 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.