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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial e protocolo, contemplando planejamento, organização, acompanhamento e execução de cerimonial público do Evento Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP46392072000122-1-000038/2026Processo6021.2026/0060302-4ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa LHS - SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.275.436/0001-68, para a prestação de serviços técnicos especializados de Mestre de Cerimônias no Evento Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), devendo as atividades técnicas ser executadas obrigatoriamente e de forma pessoal pelo profissional Luís Henrique Soares, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência44 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
  3. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.43 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 15/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da PGMSP, incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.42 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. Aquisição de 1 (uma) licença de uso de plataforma de streaming e estúdio virtual, solução StreamYard, Plano Core, ou equivalente técnico, em modelo Software as a Service – SaaS, baseada em nuvem e operável diretamente por meio de navegador de internet, por um período de 12 (doze) meses, destinada a atender às necessidades do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – CEJUR/PGM-SP, conforme especificações e condições definidas no Anexo II - Termo de Referência d41 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, para atender à demanda do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM, no Congresso Comemorativo dos 40 Anos da PGM/SP39 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para 02 (dois) eventos integrantes do Projeto Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, quais sejam, a Mostra Comemorativa – Exposição “40 anos da PGM: Atuações que fizeram história”, a ser instalada no Hall Monumental do Edifício Matarazzo no período de 30/10/2026 a 06/11/2026,38 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/09/2026
  8. assinatura Da Solução online da “Zênite Fácil IA”, para disponibilização de 01 (uma) senha de acesso online para a Procuradoria Geral do Município.37 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/09/2026
  9. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pela profissional Carolina Zancaner Zockun para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Púb36 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. Aquisição de materiais personalizados destinados à realização de evento institucional comemorativo dos 40 (quarenta) anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, compreendendo a confecção e o fornecimento de copos sustentáveis, troféus e medalhas personalizados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.35 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/09/2026
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