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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica “RYCHARD RICA COSTA” para realização de apresentação artística da “Escola de Samba Sociedade Rosas de Ouro”, no dia 17/02/2026, a partir das 20h30min, no evento “CarnaFolia 2026” , que se dará na Praça Ângelo Ferrari, localizada na Rua XV de Novembro, Centro - Pedreira - SP, CEP: 13920-009.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SP

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46410775000136-1-000079/2026Processo1.140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SPLocalPEDREIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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