CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SALSICHAS DE FRANGO DESTINADAS À MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO - EM ATENDIMENTO A ODS: 2, 4 E 10.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo suprir a necessidade de viabilizar as festividades escolares — como festas juninas, confraternizações e celebrações pedagógicas e culturais — que promovem a integração entre alunos, familiares, professores e a comunidade escolar, fortalecendo os vínculos sociais e o senso de pertencimento ao ambiente educacional. O cachorro-quente é um dos lanches mais tradicionais das festas juninas, preparado com salsicha como ingrediente principal. Sua popularidade entre o público infantojuvenil, aliada à facilidade de preparo, versatilidade culinária e viabilidade econômica, permite atender a um grande número de participantes com qualidade e eficiência. Importante destacar que o item “salsicha de frango” restou fracassado no Pregão nº 11/2025 e um novo processo licitatório encontra-se em andamento, ainda na fase de pesquisa de preços, sem previsão para a realização de novo certame. Diante disso, tornou-se necessária a contratação por dispensa para atender à presente demanda. Desta forma, a presente solicitação tem como objetivo assegurar o pleno atendimento das necessidades das unidades escolares para a realização das festividades, garantindo a execução adequada dos eventos planejados pela instituição. Este processo está em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n° 2, 4 e 10 da agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõem sobre fome zero e agricultura sustentável, educação de qualidade e redução das desigualdades.