DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de lanches destinados às oficinas, atividades coletivas e demais ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, garantindo o adequado atendimento aos usuários e a continuidades das ações planejadas.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraPL-97Controle PNCP46410866000171-1-000443/2026ProcessoPL-97/2026 - DE - 39ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:35Abertura16/04/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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