DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, sob demanda, de novos certificados digitais (e-CPF, bem como as suas renovações, e a renovação da validade do certificado digital tipo E-CNPJ da ARESAN.
AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE UBERLANDIA · MMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46414316000120-1-000002/2026Processo004/2026ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE UBERLANDIACNPJ do órgão46414316000120Unidade compradoraMMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 17:22Abertura06/02/2026, 17:15Encerramento10/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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