DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados ao setor de Serviços Urbanos. Processo SEI nº 3500303.401.00004188/2026-97

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 10.150,00
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Dados da publicação

CompraDL 49Controle PNCP46425229000179-1-000067/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras