DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas, para demarcação de campos pertencentes à Coordenadoria de Esportes - SMEEC | 3500303.401.00007798/2026-42
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
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CompraDL 95Controle PNCP46425229000179-1-000123/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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