DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, compreendendo equipamentos, itens pedagógicos, recreativos e de apoio operacional conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo 23400000544202369.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra391Controle PNCP46482840000139-1-000487/2026ProcessoPC 001485/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 08:37Abertura26/05/2026, 00:00Encerramento01/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 22.172/2026