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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, compreendendo equipamentos, itens pedagógicos, recreativos e de apoio operacional conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo 23400000544202369.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 18.332,51
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Dados da publicação

Compra389Controle PNCP46482840000139-1-000498/2026ProcessoPC 001483/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 13:09Abertura29/05/2026, 00:00Encerramento08/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

P.A. 22.292/2026

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