DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, compreendendo equipamentos, itens pedagógicos, recreativos e de apoio operacional conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo 23400000544202369. - item fracassado
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra467Controle PNCP46482840000139-1-000597/2026ProcessoPC 001583/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 12:10Abertura25/06/2026, 00:00Encerramento01/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 27.142/2026