DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos necessários à operação e manutenção de roçadeiras da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra432Controle PNCP46482840000139-1-000548/2026ProcessoPC 001536/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 11:17Abertura12/06/2026, 00:00Encerramento18/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 24.925/2026