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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos SENAC para treinamento aos professores, coordenadores e gestores. Aquisição solicitada é de bens comuns, e terá vigência pelo período de 12(doze) meses

MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor estimadoR$ 286.196,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46482857000196-1-000100/2026Processo863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A busca pela excelência educacional não é apenas uma meta, mas uma necessidade estratégica que exige uma parceria com uma instituição de reconhecida competência e exclusividade no mercado

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CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada

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  2. OBJETO: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos estagiários, funcionários e administradores da COHAB BAURU, sem ônus para a CONTRATANTE, e concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, sem exclusividade, abrangendo todos os empregados.COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU06/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa privada de liberdadeSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA51 · Flórida Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, destinados ao preparo de refeições para servidores e pessoas privadas de liberdade desta Unidade Prisional, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA153 · Pirajuí/SP · Credenciamento · 12/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, compreendendo o processamento e crédito em conta da Folha de pagamento da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, abrangendo servidores ativos do quadro efetivo, de livre provimento, celetistas e estagiários, conforme condições, exigências e descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste EditalCAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE014 · Santos/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA50 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 11/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA INCLUSIVE SOB FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL — BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.MUNICIPIO DE IBIUNA29/2026-R · Ibiúna/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “privada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.