DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fardamento operacional destinado aos servidores da Defesa Civil Municipal
MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP46482865000132-1-000138/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de fardamento operacional para os servidores da Defesa Civil do Município de Ilhabela, visando garantir adequada identificação funcional, padronização visual, segurança operacional, conforto térmico e melhores condições de trabalho durante as atividades desempenhadas em campo.