DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de inserção, manutenção e atualização da seção legislativa consolidadas, leis, decretos, portarias e outros, contendo todos os documentos em formato original (digitalizado) e inserido em site
MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Dados da publicação
CompraDL 070Controle PNCP46482865000132-1-000210/2026Processo3520400.427.00003388/2026-06ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:54Abertura27/07/2026, 13:00Encerramento31/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras