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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de jurados para concurso de poesia.

MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela

Valor estimadoR$ 13.247,50
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP46482865000132-1-000283/2026Processo216/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com o objetivo de garantir a continuidade, credibilidade e transparência do concurso, é essencial a contratação de um corpo de jurados composto por três membros, com titulação de Mestre ou Doutor nas áreas de Letras, Literatura e sem vínculos com instituições educacionais ou órgãos do município de Ilhabela.

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