InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA ME, representando o Coletivo Rainhas do Radiador para realização de Apresentação Artística, dia 26 de abril de 2026, às 15h, no Parque Central - Deputado Cicote de Santo André, inserida na programação do Aniversário da Cidade - 2026, organizada pela Secretaria de Cultura.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP46522942000130-1-000101/2026Processo659/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 18:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Justifica-se essa contratação por atender a política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade
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