InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa RAFAEL DOS SANTOS CABELLO ME, representando o cantor violeiro João Batista Pereira Ormond, em artes "João Ormond" para realização do Show Musical “TEM VIOLA NO FORRÓ”, Apresentação Artística na Festa Junina, dia 20 de junho de 2026, às 16h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes em Santo André.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP46522942000130-1-000138/2026Processo1242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se essa contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

R$ 7.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.500,00 · Homologado

Fornecedor: 56745 - RAFAEL DOS SANTOS CABELLO · 29173864000197