Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura necessários à realização do seguinte evento: Brasilidades - Semana da Força Negra: 20, 21 e 22 de novembro de 2026. A contratação compreenderá o fornecimento ou locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem dos equipamentos e estruturas necessários à realização do evento, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de estrutura técnica e operacional adequada à realização do evento, considerando que o Município não dispõe, em seu patrimônio, de estrutura própria e permanente suficiente para atender às exigências específicas de sonorização, iluminação, palco, painel de LED e banheiros químicos, nas quantidades e condições necessárias.