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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PRESBITERIANOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA - APRISCO.

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Municipio De Rio Grande Da Serra

Valor estimadoR$ 94.500,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46522975000180-1-000094/2026Processo136261/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ do órgão46522975000180Unidade compradoraMunicipio De Rio Grande Da SerraLocalRio Grande da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA E JARDIM SENSORIAL PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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