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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 28.629,32
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP46522983000127-1-000142/2026Processo260427062572400/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:51Abertura15/05/2026, 17:00Encerramento14/05/2027, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

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  3. Contratação de empresa especializada, agência de viagens ou companhia aérea para reserva, emissão e fornecimento de 06 (seis) passagens aéreas, em classe econômica, correspondentes a 03 (três) trechos de ida e 03 (três) trechos de volta, destinadas aos servidores da Procuradoria Jurídica do CONSAÚDE, para deslocamento a Brasília/DF em diligência institucional perante o Supremo Tribunal Federal - STF, com ida em 12/08/2026 e retorno em 14/08/2026CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL8747 · Pariquera-Açu/SP · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de 02 (duas) inscrições em Cursos de Capacitação Profissional para certificação de dirigentes e responsáveis pela gestão dos recursos previdenciários do Itupeva Previdência, correspondentes às certificações CP RPPS DIRIG III e CP RPPS CGINV III, na modalidade on-lineINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA12 · Itupeva/SP · Dispensa · 05/08/2026
  5. Contratação de serviço técnico especializado de conservação e restauro de obras raras pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrangendo 8 títulos, correspondentes a 21 itens bibliográficos, incluindo avaliação técnica individualizada, documentação fotográfica, higienização, colacionamento, reparos estruturais, tratamento de capas, lombadas, guardas e encadernações, preservação das características originais das obras e elaboração de relatório técnico final.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO63 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869MUNICIPIO DE AGUDOS684 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
  7. Aquisição de equipamentos de laboratório a serem utilizados na rotina básica das atividades nos Setores de Laboratório de Físico-Químico, de Laboratório de Biologia, e de Controle e Monitoramento de Esgoto para monitoramento da qualidade da água tratada distribuída para consumo humano, água bruta captada para tratamento, do efluente bruto e tratado lançado nos corpos d’água correspondentes da cidade de São Carlos, conforme qtdes estimadas e especificações constantes dos ANEXOS do presente edital.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO5 · São Carlos/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. contratação de serviços comuns de engenharia correspondentes à mão de obra de pintor e auxiliar de pintor para a manutenção, conservação e pintura dos próprios públicos, ruas públicas e demais instalações sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Icém, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.MUNICIPIO DE ICEM019 · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO PÃO FRANCÊS E BISCOITO DE ARROZ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO FRACASSO DOS ITENS CORRESPONDENTES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025MUNICIPIO DE JAHU87 · Jaú/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  10. Contratação emergencial de empresa especializada para construção de 10 (dez) carneiras duplas, com 4 (quatro) sepulturas cada, correspondentes às sepulturas perpétuas de números 4180 a 4189.MUNICIPIO DE PONTAL8 · Pontal/SP · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana de Parnaíba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar

R$ 28.629,32

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 28.629,32 · Em andamento