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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução das oficinas de musicalização desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

Valor estimadoR$ 33.066,80
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Dados da publicação

CompraD-040/2026Controle PNCP46523072000114-1-000041/2026Processo5135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraFrancisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:21Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Francisco Morato/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.