Credenciamento de propostas musicais para composição da programação oficial de eventos promovidos pelo Fundo de Ação e Economia Solidária – FAES
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Considerando, ainda, a necessidade de adequação terminológica do instrumento convocatório, substituindo-se a nomenclatura "Comissão de Credenciamento" por "Grupo de Trabalho – GT", em conformidade com a organização administrativa adotada para a condução dos trabalhos
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