A contratação de profissional especializado com um ajudante, para a realização de pintura facial artística durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade proporcionar atividade recreativa e cultural voltada ao público infantil, contribuindo para o entretenimento, a integração social, o estímulo à criatividade e o enriquecimento da programação comemorativa a ser realizada no dia 12 de outubro, no Centro de Francisco Morato, das 10h às 17h.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria de Cultura e Turismo promove regularmente ações culturais, recreativas e de lazeres destinados à população, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, fortalecer a convivência comunitária e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias. Considerando a necessidade de oferecer atividades recreativas adequadas ao público-alvo, identifica-se a demanda pela realização de pintura facial artística, atividade amplamente reconhecida por estimular a criatividade, a imaginação e a interação das crianças, contribuindo para uma experiência lúdica e participativa durante o evento. Nesse contexto, a contratação de profissional especializado torna-se necessária para garantir a execução da atividade com qualidade, segurança e organização, utilizando materiais apropriados para aplicação na pele e proporcionando atendimento adequado aos participantes. A contratação contribuirá para o enriquecimento da programação comemorativa, ampliando as opções de lazer e entretenimento oferecidas à população, em consonância com as atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo e com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público que regem a Administração Pública.