O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria de Cultura e Turismo desenvolve ações voltadas à promoção, valorização e democratização do acesso à cultura, reconhecendo a importância das atividades culturais como instrumento de desenvolvimento social, formação cidadã e fortalecimento dos vínculos comunitários.