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DispensaDivulgada no PNCP

- REFERE-SE AO CONCURSO REALIZADO NO ÃMBITO DO PRÊMIO NATAL ILUMINADO 2025

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100045Controle PNCP46523114000117-1-000013/2026Processo100045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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