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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de matérias pedagógicos para o núcleo de cultura

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 27.123,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP46523114000117-1-000090/2026Processo7.882/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada na venda de matérias de insumo e pedagógico é necessária para atender à demanda de atrações itinerantes e interativas promovidas pelo Município, considerando que não há estrutura própria disponível para a execução desse tipo de serviço. Os serviços demandam: • Cursos do núcleo de cultura • Oficinas da secretaria

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