DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de Contratação Direta de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da câmara fria do Banco de Alimentos.
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP46523114000117-1-000126/2026Processo9288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda decorre da necessidade de prevenir falhas e garantir a continuidade do funcionamento adequado da câmara fria do Banco de Alimentos, equipamento indispensável para o armazenamento eficiente de gêneros alimentícios que requerem refrigeração controlada, garantindo a qualidade, a segurança sanitária e a conservação dos alimentos.