- Trata-se de participação dos servidores: Thiago Pereira da Silva, George Hilton da Silva e Miller Furtunato Cardoso e Gisele Mendes de Lima, na 39º Reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a serem realizadas presencialmente de 02 a 03 de Julho de 2026, em São Luís – Maranhão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Ressaltamos a importância da participação dos representantes do PROCON em tais eventos, visto que serão discutidos temas de extrema relevância ao Direito do Consumidor e que reforça a necessidade de atualização de informações para atuação nos atendimentos aos munícipes, bem como a realização dos projetos e programas realizados pelo PROCON de Embu das Artes.