InexigibilidadeDivulgada no PNCP
- Solicito a realização do chamamento que visa seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Embu das Artes, e tem como objeto GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, em regime de 24 horas/dia 7 dias na semana aos serviços que compõem a rede de saúde de média complexidade, de urgência e emergência e hospitalar do município
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra62026Controle PNCP46523114000117-1-000209/2026Processo15299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
- Justifica-se a contratação desse serviço pela essencialidade e visa o atendimento assistencial aos pacientes, garantindo o suporte à vida.