InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação artística da peça de teatro, “Pedro e Domitila” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no Centro Cultural Teatro Valdelice para os alunos da escola.
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
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Compra85Controle PNCP46523114000117-1-000223/2026Processo19671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da apresentação artística da peça de teatro, “Pedro e Domitila” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no Centro Cultural Teatro Valdelice para os alunos da escola.
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