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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÔNIBUS GAA3E53

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 1.757,33
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP46523155000103-1-000143/2026Processo181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SEMEC N° 572/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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