DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓDULO ELETRÔNICO DE CONTROLE PARA MOTOR DE ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PLACA GAA3E53.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP46523155000103-1-000147/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO SEMEC Nº597/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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