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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO TEMPORÁRIO FOCADO NO EVENTO FESTA DE JUQUITIBA 2026 ARRAIL DO POVO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO AV JK DE OLIVEIRA, 633 CENTRO JUQUITIBA, NAS SEGUINTES DATAS 19,20,21,26,27 E 28 DE JUNHO. O OBJETIVO PRINCIPAL É OBTENÇÃO DO ATO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS AVCB.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 13.433,33
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Dados da publicação

Compra204Controle PNCP46523155000103-1-000166/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SEMEC Nº668/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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